O Fórum dos Governadores enviará cartas aos chefes dos Três Poderes pedindo a criação de uma “linha direta de diálogo” pela defesa da democracia. O assunto foi definido na manhã desta segunda-feira (23/8), em reunião no Palácio do Buriti, em Brasília.
A agenda contou com participação presencial de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, e de Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Fórum. Outros 23 gestores participaram do encontro por videoconferência. Os estados do Amazonas e de Tocantins foram os únicos a não enviar representantes.
A reunião teve como objetivo discutir a crise entres os Três Poderes. Na última sexta-feira (20/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“Surgiu um consenso de que nós governadores, até pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, nós entendemos que temos condições de ajudar nessas relações que existem principalmente entre Executivo e STF, e também com o Congresso Nacional. Foi definido o estabelecimento de uma linha direta de diálogo com o presidente da República, ou com quem o presidente designar, uma linha de entendimento com o Congresso, e também com o Supremo, através de seu presidente”, informou Ibaneis Rocha.
Segundo o gestor, a expectativa é de que as atas sejam enviadas aos presidentes dos Poderes na próxima semana. Além das demandas pela defesa da democracia, os governadores tratarão de demandas específicas de cada estado nas cartas enviadas.
“A posição unânime dos governadores é da defesa da democracia, do respeito à Constituição. Estamos solicitando uma agenda com o presidente da República, onde o objeto é demonstrar a importância do Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade, um ambiente em que possamos garantir, dessa forma, a valorização da democracia, da constituição, da lei, mas principalmente criar um ambiente de confiança, que permita novos investimentos, geração de renda. Essa é a essência”, afirmou Wellington Dias.
Crise entre Poderes
Os conflitos entre os Três Poderes foram amplificados devido aos ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à legitimidade das eleições.
Ao enviar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes ao Senado Federal, Bolsonaro disse que o magistrado “extrapola os limites da Constituição”.
A ação do titular do Executivo federal ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
Ao longo da semana, houve tentativas de baixar a temperatura da crise e o ministro Luís Fux, presidente do Supremo, recebeu o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, para uma reunião. Nogueira teria dito estar tentando convencer o chefe a desistir dos pedidos de impeachment.
Em reação ao pedido do presidente, o STF se posiciono, afirmando que o estado democrático de direito “não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”.
A Suprema Corte também afirmou que manifesta “total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre”, e que aguardará “de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.
