Na manhã desta terça-feira (26), o Presidente da CMI, Alberto Sousa (PDT),
recebeu no gabinete da presidência, o prefeito reeleito de Imperatriz, Assis Ramos
(DEM), para conversas institucionais relacionadas a projetos que irão tramitar no
legislativo municipal.
Acompanharam o encontro, a Procuradora-geral Alessandra Belfort, o secretário
de Educação José Antônio, o chefe de Gabinete Marcelo Moreno, o advogado Daniel
Macedo e os vereadores Renê (PTB), Buzuca (DEM), Fábio Hernandez (PP), Ricardo
Seidel (PSD), Pimentel (DEM), Cláudia Batista (PTB), Jhony Pan (PL), Rubinho (PTB),
Adhemar Júnior (SOLIDARIEDADE) e Terezinha Soares (REPUBLICANOS).
O prefeito tratou sobre três assuntos considerados por ele essenciais para iniciar
bem o segundo mandato: A quebra de contrato com a CAEMA, as OSs (Organizações
Sociais) na gestão da saúde do município e a Previdência dos servidores municipais.
CAEMA
Sobre a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA), de acordo com
o chefe do executivo, uma grande audiência pública está sendo elaborada, para de
forma legal criar um plano de transição que juridicamente possa tirar a empresa que não
atende as necessidades da população e que acumula décadas de falta de investimento.
“É uma empresa que não cumpre clausulas nem respeita o contrato vigente. Nós vamos
mostrar os problemas e apresentar as soluções. Este é um clamor da população que
não pode mais ser ignorado ou menosprezado”.
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O prefeito explicou que a intenção da prefeitura é repassar a gestão da saúde do
município para as chamadas OSs e com o aperfeiçoamento desse setor, cuidando
principalmente do Hospital Municipal, mostrando um serviço de qualidade e rapidez,
possam prosseguir para outras secretarias, a exemplo do que já é feito no governo do
estado e no governo federal.
OS (Organização Social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público) são entidades privadas sem fins lucrativos, criadas por particulares e que com a
autorização da Administração Pública, exercem atividades de interesse social.
“A saúde pode avançar muito através das OSs e esse é um caminho sem volta. Temos
que melhorar principalmente o Socorrão, procurando empresas com ‘know-how’,
buscando alternativas para diminuir o que está ruim, muito por conta da demanda que é
grande demais e quanto mais se melhora a saúde, mais gente vem em busca de
atendimento”.
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Outro assunto importante tratado pelo prefeito foi a Previdência Própria dos
servidores, que hoje é feita através do INSS e onera demais os cofres municipais. 90%
são concursados hoje na prefeitura e sendo criada a aposentadoria própria, pode ser
gerada uma economia anual em torno de 5% da arrecadação bruta.
“Com isso iremos ganhar muito na qualidade do serviço previdenciário, que hoje não
funciona a contento, nem atende as necessidades dos servidores. Petrolina e Timon são
exemplos que deram certo. Essa mudança também traz grandes vantagens aos
concursados, que podem se aposentar com seu salário integral, além da gigantesca
economia ao município”.
O presidente Alberto Sousa diante dos pontos apresentados disse que essa é a
forma de gerir, apresentando os problemas e automaticamente as soluções.
“O município não suporta mais ficar à mercê de empresas que não resolvem as
necessidades da população. Tanto o legislativo quanto o executivo existem para resolver
essas questões e trabalhar pelo bem comum. A casa de leis está pronta para enfrentar
todas essas problemáticas”.
Tanto o prefeito como o Presidente da Casa de Leis reafirmaram a importância do
diálogo com todos os seguimentos e poderes na busca daquilo que seja melhor para
Imperatriz. Também informaram que o primeiro mês de retorno do recesso da Câmara
estará cheio de projetos, voltados ao benefício da cidade e dos imperatrizenses.
Legenda: O presidente Alberto Sousa recebeu Assis Ramos juntamente com
secretários e vereadores no gabinete da Presidência, para uma visita institucional e
apresentação de intenções no retorno dos trabalhos da CMI
